Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 16:20

Recurso interposto antes da devolução dos autos é considerado tempestivo

TST determinou o retorno de um processo ao TRT-2 por ter sido considerado fora do prazo em razão de
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 11:40

Liminar afasta prisão decretada em desacordo com decisão da 1ª Turma

Ministro determinou a expedição de alvarás de soltura em benefício dos dois acusados em razão da
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 13:55

TRT anula arrematação de obra de arte

Tribunal determinou que a obra de arte do Petrônio Bax seja reavaliada e, depois, levada a novo
Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 15:10

SDI define prescrição aplicável às lesões ocorridas antes da EC-45/2004

Em ação ajuizada a quase 9 anos depois da rescisão contratual, a seção determinou o retorno dos
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 13:01

Presidente Bedran mantém liminar concedida à Apeoesp

Liminar determinou ao secretário da Educação do Estado de São Paulo que organize a jornada de
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 14:45

Trabalhador consegue liberação de saldo do FGTS para pagar dívida de imóvel

A sentença foi favorável, e o juízo de primeiro grau determinou à CEF a liberação dos valores
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 10:45

Estado indenizará por danos morais proprietário que teve seu imóvel vendido a terceiro

Por maioria, a 9ª Câmara Cível determinou o pagamento de indenização por danos morais a homem
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 17:04

TRT declara nulo processo ao reconhecer a inexistência de citação válida de espólio

Considerando o falecimento do empregador, sentença determinou a retificação do pólo passivo da ação
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 13:20

Prefeitura terá que garantir medicamentos a diabéticos

O juiz determinou que a Prefeitura solucione o problema de forma definitiva de modo a evitar a
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 16:25

Google terá que cumprir novas regras por decisão da Justiça

Juíza da 10ª Vara da Fazenda Pública do Rio, determinou que a empresa Google implemente novas
Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 12:10

TJ ordena que homens soltos por demora no processo retornem à prisão

O MP contestou a medida e recorreu ao TJ, que determinou o imediato encarceramento dos envolvidos
Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 19:37

Idosa de 90 anos consegue serviço de home care

prejuízos à sua saúde, por isso determinou que o plano de saúde mantenha todo o tratamento que já vem sendo disponibilizado para a autora
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 12:30

CSA terá que pagar quase R$ 17 milhões entre multa e indenização por causa de poluição ambiental

O governo do Rio também determinou a redução de 30% na produção da siderúrgica, que cairá das
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 14:42

Reduzidas em todo o País taxas cobradas por administradora de consórcios

O Juiz determinou que as taxas nos contratos de consórcio deveriam ser reduzidas para 10% nos bens
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 10:15

Tabeliã em Teresina (PI) questiona decisões do CNJ sobre cartórios

A decisão do corregedor se deu com base na Resolução 80, do CNJ, e determinou que a função ocupada
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 15:53

Falta de descrição da conduta leva STJ a trancar ação penal contra investigados na Operação Arca de Noé

O colegiado manteve a acusação por contravenção de jogo do bicho e determinou o trancamento das
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 19:08

Ministro Dias Toffoli suspende determinações do CNJ ao TJ de São Paulo sobre reestruturação de entrâncias

O CNJ determinou ao tribunal paulista que a partir da reestruturação das comarcas do estado, os
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 10:15

2ª Turma aplica regra mais benéfica a crime de atentado ao pudor e estupro

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, determinou que a regra da
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 10:56

Serpro é condenado a reintegrar empregado e pagar pelo período afastado

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que determinou ao Serviço
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 10:05

Prova documental garante cobrança de TV por propaganda institucional

determinou que aquele Município efetue o pagamento dos serviços de publicidade contratados, mas não pagos.

Exibindo resultado de 641 até 660 de um total de 14363

TST determinou o retorno de um processo ao TRT-2 por ter sido considerado fora do prazo em razão de

Ministro determinou a expedição de alvarás de soltura em benefício dos dois acusados em razão da

Tribunal determinou que a obra de arte do Petrônio Bax seja reavaliada e, depois, levada a novo

Em ação ajuizada a quase 9 anos depois da rescisão contratual, a seção determinou o retorno dos

Liminar determinou ao secretário da Educação do Estado de São Paulo que organize a jornada de

A sentença foi favorável, e o juízo de primeiro grau determinou à CEF a liberação dos valores

Por maioria, a 9ª Câmara Cível determinou o pagamento de indenização por danos morais a homem

Considerando o falecimento do empregador, sentença determinou a retificação do pólo passivo da ação

O juiz determinou que a Prefeitura solucione o problema de forma definitiva de modo a evitar a

Juíza da 10ª Vara da Fazenda Pública do Rio, determinou que a empresa Google implemente novas

O MP contestou a medida e recorreu ao TJ, que determinou o imediato encarceramento dos envolvidos

prejuízos à sua saúde, por isso determinou que o plano de saúde mantenha todo o tratamento que já vem sendo disponibilizado para a autora

O governo do Rio também determinou a redução de 30% na produção da siderúrgica, que cairá das

O Juiz determinou que as taxas nos contratos de consórcio deveriam ser reduzidas para 10% nos bens

A decisão do corregedor se deu com base na Resolução 80, do CNJ, e determinou que a função ocupada

O colegiado manteve a acusação por contravenção de jogo do bicho e determinou o trancamento das

O CNJ determinou ao tribunal paulista que a partir da reestruturação das comarcas do estado, os

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, determinou que a regra da

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que determinou ao Serviço

determinou que aquele Município efetue o pagamento dos serviços de publicidade contratados, mas não pagos.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos